Em Novembro de 2020, a Sefaz colocou em vigor um trecho da Nota Técnica de 2014, que altera a regra de consumo de consulta de NFes via seu webservice.

Isso pode causar um atraso para que as suas notas entrem na plataforma, por conta do consumo indevido de consultas. Mas não se preocupe, neste artigo você ficará por dentro do que são esses termos, quando ele ocorre, o que a Arquivei já está fazendo quanto a isso e o que você pode fazer quando notar esses atrasos. 😊

👉 O que mudou?

A Sefaz passará a utilizar alguns controles para evitar o mau uso dos webservices de distribuição de DFes e, quando esse for identificado, ela retornará o erro "Consumo Indevido de Consultas".

A nota técnica não explicita exatamente quais comportamentos configuram uso indevido. Porém, já temos algumas situações identificadas:

  • A Sefaz está mais restritiva ao uso do webservice e à frequência de consultas.

  • Ao retornar uma rejeição por consumo indevido, uma espera obrigatória de 1h é necessária até que uma nova consulta seja realizada.

  • Depois de retornar a rejeição, a disponibilização dos documentos pela Sefaz pode levar um pouco mais de tempo.

👉 Quando o consumo indevido acontece?

De forma geral, o consumo indevido pode ocorrer quando há um grande volume de consultas no servidor da Sefaz, por um mesmo CNPJ e em um curto espaço de tempo. Motivos que podem levar a isso são:

📍 Quando, além do Arquivei, você utiliza outro sistema que também realiza consultas pelos webservices de distribuição de DFes da Sefaz;


📍 Quando um volume elevado de DFes é processado em um pequeno intervalo de tempo, como nas seguintes situações:

  • Primeira consulta no Arquivei (como consultamos os documentos dos últimos 90 dias, existe um volume maior de notas acumuladas);

👀 Atenção! Por conta do novo Ajuste Sinief 44/20, o tempo de disponibilização das notas é diferente para alguns estados do Brasil! Confira se o seu estado já aderiu a essa atualização por meio deste link 👈.

  • Empresas com alto volume de documentos;

  • Contas que ficaram um tempo sem consultar (isso pode acontecer se você possui um certificado A3 e não faz consultas regularmente ou se você possui um certificado A1 vencido, por exemplo)

👉 O que a Arquivei está fazendo para mitigar essa alteração?

  • Implementamos uma forma de consulta na qual, quando uma nota receber a rejeição de consumo indevido, automaticamente o Arquivei fará uma pausa de 1h para realizar uma nova consulta.

Observação:

No caso de certificados A1, a consulta ocorrerá automaticamente via agendamento.

No caso de certificado A3, o usuário deverá fazer uma nova consulta após, no mínimo, 1 hora.

  • Nossa equipe de engenharia já está fazendo diversos testes para levantar maneiras de realizar as consultas com mais eficiência e verificar qual delas é a mais eficiente. Para isso, além de nos mantermos atualizados sobre as divulgações da Sefaz, estamos acompanhando a performance da consulta com frequência.

👉 O que você pode fazer?

  • Fique tranquilo(a)! 😊 As suas notas virão para a plataforma: o que pode acontecer é apenas um atraso decorrente do erro de consumo indevido;

  • Mantenha o seu certificado digital A1 configurado e atualizado para consultas automáticas;
    * Recomendamos o uso do certificado A1 e temos uma parceria com a certificadora Valid para aquisição desse tipo de certificado.

  • Se a rejeição por consumo indevido acontecer, siga a recomendação da própria Sefaz e evite fazer consultas manuais durante o período de 1 hora.

⚠️ Instabilidade da Sefaz é diferente da Nova regra de Consumo Indevido

Os serviços da Sefaz podem apresentar instabilidade e/ou ficarem indisponíveis por um período. Podem apresentar instabilidade apenas algumas funcionalidades (como consulta ou manifestação de NFes, por exemplo) ou todas ao mesmo tempo.

Nós do Arquivei monitoramos constantemente a Sefaz e sempre informamos a vocês quando ela está passando por instabilidade. Do mesmo modo, nós conseguimos monitorar se sua conta está tendo erros de consumo indevido.

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