Para consultar as Notas Fiscais eletrônicas, a Qive (Arquivei) estabelece conexão direta com o Web Service de Distribuição de DFes da Secretaria da Fazenda Nacional (Sefaz), que
possui uso regulamentado principalmente pela Nota Técnica 2014.002.
💡 Você sabia?
O Web Service de Distribuição de DFes é o sistema unificado da Receita Federal que centraliza e disponibiliza as informações dos documentos fiscais movimentados no Brasil sob um mesmo padrão de estrutura e modelo.
Em março de 2022, a Sefaz incluiu na documentação regras para o consumo do serviço de consulta de NFes no web service,
As determinações podem impactar diretamente a entrada de notas em sua conta Qive (Arquivei) por conta do chamado Consumo indevido de consultas.
Leia este artigo e se informe sobre os detalhes dessa norma e as boas práticas para adotar em nossa plataforma.
👉 Quais regras de uso do web service estão em vigor?
A NT 2014.002 oficializa mecanismos de controle da Sefaz para evitar um mau uso do seu Web Service de Distribuição de DFes.
As determinações atuais envolvem desde a limitação de acesso à notas retroativas, até a restrição do volume de consultas de NFes.
No caso da regra relacionada ao número máximo de requisições de consulta, quando um comportamento impróprio é identificado, o sistema da Sefaz retorna o erro:
"Rejeição 656: Consumo Indevido".
Em resumo, a Sefaz está mais restritiva quanto ao uso do web service e à frequência de consultas.
👉 Quando o Consumo indevido acontece?
De forma geral, o erro de Consumo indevido ocorre quando um mesmo CNPJ realiza um grande volume de consultas no servidor da Sefaz em um curto espaço de tempo.
De acordo com as regras, é considerado um uso impróprio do sistema de consultas quando:
Não há mais documentos a serem distribuídos e usuário continua requisitando consultas;
O usuário não está consultando os NSUs (Números Sequenciais Únicos das NFes) de forma sequencial;
É requisitado um volume de consulta de NFes ou NSUs superior ao limite permitido por hora.
Em relação a esse último ponto, a Sefaz indica que “será permitido um número limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um período de 1 hora”.
Continue acompanhando abaixo as informações e cenários de Consumo indevido, e saiba como agir neste cenário.
👉 Cenários que podem levar a Consumo indevido:
Na prática, a rejeição de consultas de NFes por Consumo indevido pode ocorrer:
📍 Quando, além da Qive (Arquivei), você utiliza outro sistema que também realiza consultas pelos web services de distribuição de DFes da Sefaz;
📍 Quando um volume elevado de DFes é processado em um pequeno intervalo de tempo, como nas seguintes situações:
Primeira consulta na Qive (Arquivei) (pode existir um volume maior de notas acumuladas).
👀 Fique de olho!
Com o Ajuste Sinief 44/20, o tempo de disponibilização das notas fiscais é diferente para algumas UFs brasileiras! Confira se o seu estado já aderiu a essa atualização por meio deste link ⬅️
Além disso, a NT 2014.002, de outubro de 2021, estabeleceu que a liberação de novas notas nas consultas ocorre somente para CNPJs ativos pelo menos uma vez nos últimos 60 dias no web service de distribuição de DFes. Entenda como isso pode te afetar aqui ⬅️
Empresas com alto volume de documentos.
Contas que ficaram muito tempo sem consultar:
Exemplos:
- empresas com certificado A3 que não têm consultas regulares;
- empresas com certificado A1 vencido.
👉 O que acontece a partir da rejeição?
Após uma rejeição por consumo indevido ser identificada e sinalizada pela Sefaz, deve-se respeitar uma espera obrigatória de pelo menos 1 hora até que uma nova consulta seja realizada, já que o web service realiza um bloqueio temporário por esse período dos usuários com comportamento inadequado.
Além disso, pela nova determinação, caso o tempo de espera não seja cumprido, o tempo do bloqueio será zerado e a contagem reiniciada, até que se complete de fato 1 hora de pausa.
Por fim, depois de ser indicada uma rejeição, é possível ainda que a disponibilização dos documentos pela Sefaz leve um pouco mais de tempo no retorno das consultas.
👉 Como a Qive (Arquivei) procede nos casos de consumo indevido?
✅ Nosso sistema de consultas automáticas* já é adaptado para respeitar o limite de requisições determinado pela Sefaz Nacional, prevenindo as rejeições de consulta por motivo de consumo indevido.
*Observações:
🔹 A consulta periódica automática está disponível para empresas com certificado A1 e via agendamento.
🔹 No caso de certificado A3, é preciso sempre aguardar o prazo mínimo de 1 hora até que se clique novamente no botão de Consulta Completa.
🚩 Saiba mais
Nossa equipe de engenharia faz diversos testes para oferecer o serviço de consulta mais eficiente possível. Para isso, além de nos mantermos atualizados sobre as mudanças da Sefaz, sempre acompanhamos a performance do nosso sistema com frequência.
Caso comportamentos inadequados sejam identificados pela Sefaz, você poderá ser notificado na própria plataforma ou por e-mail.
👉 O que você pode fazer?
Não se preocupar.
Seguindo nossas recomendações para manter um comportamento saudável na hora de realizar consultas, suas notas vão ser trazidas para a plataforma normalmente.
📌 Veja abaixo boas práticas para consultar suas notas fiscais:
✔️ Manter o seu certificado digital A1 atualizado, configurar o agendamento de consultas automáticas e respeitar essas consultas feitas pelo nosso sistema (não é necessário clicar no botão de consulta, a Qive (Arquivei) faz isso por você 😉);
💡 Se a sua empresa não possui certificado A1, considere adquirir um através de nossos parceiros, como a Serasa Experian ou a Valid Certificadora.
✔️ Seguir a recomendação da própria Sefaz e evitar fazer consultas manuais durante o período de 1 hora caso a rejeição por consumo indevido aconteça.
✔️ Identificar a existência de outros sistemas em seu negócio que também utilizam o serviço de consultas pelos web services de distribuição de DFes, e ficar ciente da possibilidade de conflitos.
💡 Caso constate a existência desses outros sistemas, analise a possibilidade de ajustar a recorrência de consultas em parceiros para uma janela de 2 em 2 horas, permitindo, assim, que o nosso sistema da Qive (Arquivei) continue consultando a cada 1 hora.
✔️ Reportar ao nosso time de Sucesso do Cliente a identificação de inconsistências ou comportamentos incomuns.
⚠️ Instabilidade da Sefaz é diferente da rejeição por Consumo Indevido
Os serviços da Sefaz podem apresentar instabilidade e/ou ficarem indisponíveis por um período. É possível também que as inconsistências ocorram em apenas algumas funcionalidades por vez (como consulta ou manifestação de NFes, por exemplo) ou em todas ao mesmo tempo.
Nós da Qive (Arquivei) monitoramos constantemente a Sefaz e sempre informamos a você quando ela está passando por instabilidade. Do mesmo modo, nós conseguimos monitorar se a sua conta está tendo erros de consumo indevido 😉.
Já notou algum problema ao consultar suas notas? Chame agora mesmo um de nossos especialistas através do chat e tire todas as suas dúvidas 🚀