Em março de 2022, a Sefaz Nacional divulgou a revisão e atualização das regras de consumo de consulta de NFes via web service, que tem seu funcionamento regulamentado pela Nota Técnica de 2014.

As últimas mudanças podem impactar diretamente a entrada de notas em sua conta na plataforma Arquivei, por conta do chamado consumo indevido de consultas. Leia este artigo e se informe sobre o que significam esses termos, quando essa situação ocorre e as consequências, como a plataforma Arquivei responde às determinações e o que você pode fazer quando notar inconsistências.

Com a aplicação de definições da NT 2014.002 e as recentes atualizações, a Sefaz passou a utilizar diferentes controles para evitar o mau uso dos web services de distribuição de DFes. Quando comportamentos impróprios são identificados, o sistema retorna o erro "Rejeição: Consumo Indevido".

Em resumo, a Sefaz está mais restritiva quanto ao uso do web service e à frequência de consultas.

De forma geral, o consumo indevido pode ocorrer quando há um grande volume de consultas no servidor da Sefaz, feitas por um mesmo CNPJ e em um curto espaço de tempo.

De acordo com as novas regras, em vigor desde o dia 10/03/2022, é considerado um uso impróprio do sistema de consultas quando:

Em relação a esse último ponto, a Sefaz reforça ainda que “será permitido um número limitado de consultas por chave de acesso ou NSU em um período de 1 hora”.

Continue acompanhando abaixo as informações e cenários de consumo indevido, e se prepare para os possíveis impactos.

Na prática, a rejeição de consultas de NFes pode ocorrer:

📍 Quando, além do Arquivei, você utiliza outro sistema que também realiza consultas pelos web services de distribuição de DFes da Sefaz;

📍 Quando um volume elevado de DFes é processado em um pequeno intervalo de tempo, como nas seguintes situações:

Após uma rejeição por consumo indevido ser identificada e sinalizada pela Sefaz, deve-se respeitar uma espera obrigatória de pelo menos 1 hora até que uma nova consulta seja realizada, já que o web service realiza nesse período um bloqueio temporário de usuários com comportamento inadequado.

Além disso, pela nova determinação, caso o tempo de espera não seja cumprido, o tempo do bloqueio será zerado e a contagem reiniciada, até que se complete de fato 1 hora de pausa.

Por fim, depois de ser indicada uma rejeição, é possível ainda que a disponibilização dos documentos pela Sefaz leve um pouco mais de tempo no retorno das consultas.

✅ Já possuímos uma forma de consulta implementada que automaticamente* faz um intervalo de 1 hora para realizar uma nova consulta quando o sistema indica a rejeição de consumo indevido.

*Observações:

🔹 A consulta periódica automática está disponível para empresas com certificado A1 e via agendamento.

🔹 No caso de certificado A3, é preciso aguardar o prazo mínimo de 1 hora até que se clique novamente no botão de Consulta Completa.

🚩 Saiba mais: nossa equipe de engenharia faz diversos testes para oferecer a realização de consultas com mais eficiência. Para isso, além de nos mantermos atualizados sobre as mudanças da Sefaz, sempre acompanhamos a performance das consultas com frequência.

Não se preocupar.

Seguindo nossas recomendações para manter um comportamento saudável na hora de realizar consultas, suas notas vão ser trazidas para a plataforma normalmente (com exceção dos casos onde podem ocorrer atrasos decorrentes de erro de consumo indevido).

📌 Veja abaixo boas práticas para consultar suas notas fiscais:

✔️ Manter o seu certificado digital A1 atualizado, configurar o agendamento de consultas automáticas e respeitar essas consultas feitas pelo nosso sistema (não é necessário clicar no botão de consulta, o Arquivei faz isso por você 😉);

💡 Se a sua empresa não possui certificado A1, considere adquirir um através de nossas parcerias com a Serasa Experian ou a Valid Certificadora.

✔️ Seguir a recomendação da própria Sefaz e evitar fazer consultas manuais durante o período de 1 hora caso a rejeição por consumo indevido aconteça.

✔️ Identificar a existência de outros sistemas em seu negócio que também utilizam o serviço de consultas pelos web services de distribuição de DFes, e ficar ciente da possibilidade de conflitos.

💡 Caso constate a existência desses outros sistemas, analise a possibilidade de ajustar a recorrência de consultas em parceiros para uma janela de 2 em 2 horas, permitindo, assim, que o nosso sistema do Arquivei continue consultando a cada 1 hora.

✔️ Reportar ao nosso time de Sucesso do Cliente a identificação de inconsistências ou comportamentos incomuns.

Os serviços da Sefaz podem apresentar instabilidade e/ou ficarem indisponíveis por um período. É possível também que as inconsistências ocorram em apenas algumas funcionalidades por vez (como consulta ou manifestação de NFes, por exemplo) ou em todas ao mesmo tempo.

Nós do Arquivei monitoramos constantemente a Sefaz e sempre informamos a você quando ela está passando por instabilidade. Do mesmo modo, nós conseguimos monitorar se a sua conta está tendo erros de consumo indevido 😉.

Entenda mais sobre as instabilidades neste material especial da Academia Arquivei:

Já notou algum problema ao consultar suas notas? Chame agora mesmo um de nossos especialistas através do chat e tire todas as suas dúvidas 🚀